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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:38

ECA. Ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável

Apelação. Recurso do Ministério Público
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 15:04

Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde

O objetivo da medida aprovada é facilitar a compreensão e eliminar dúvidas dos clientes na hora da contratação
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34

Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 11:40

Motorista que atuava também como cobrador não receberá adicional por acúmulo de função

A jurisprudência do TST é no sentido de que as duas atividades são compatíveis
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:14

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:00

Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional

Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:45

Lei do Distrito Federal proíbe abastecer além do limite da bomba

Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:10

Civil. Familia. Recurso especial. Alimentos provisórios.

Correção monetária.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30

Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:30

Portador de visão monocular tem direito ao passe livre em transporte interestadual de passageiros

Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 15:15

Dono de lotérica na Bahia é condenado por assédio sexual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:30

Comissão prorroga regime de tributação especial até fim de 2016

Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:15

Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo

Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Bancário que mudou nove vezes de cidade receberá adicional de transferência

Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:30

Projeto que altera a punição para homens que não pagam pensão vira polêmica

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens inadimplentes: prisão passa do regime fechado para o semiaberto
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:45

OAB divulga conquistas da Agenda Legislativa à advocacia e cidadania

Dentre as conquistas apresentadas no relatório estão as aprovações da inclusão dos serviços advocatícios no regime tributário do Simples Nacional, no Senado, dos honorários de sucumbência para a advocacia trabalhista e do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara. Outra importante vitória foi a rejeição da emenda que pretendia acabar com o Exame da Ordem
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:45

Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:45

Deputado destaca papel de ministros na definição de uma nova Justiça para o país

Em 1987/88, o então deputado Bernardo Cabral foi o relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:00

Lei de Drogas é genérica e prejudica mulheres pobres

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:00

Instalador e reparador de linha telefônica devem receber adicional de periculosidade integral

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 6793

Apelação. Recurso do Ministério Público

O objetivo da medida aprovada é facilitar a compreensão e eliminar dúvidas dos clientes na hora da contratação

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador

A jurisprudência do TST é no sentido de que as duas atividades são compatíveis

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes

Dispensada grávida, a trabalhadora teve o pedido de estabilidade deferido em sentença sob a forma de indenização compensatória. O Relator do processo, explicou que, no caso, não houve parto, mas interrupção da gravidez.

Segundo sindicato, hábito de exceder limite automático prejudica frentistas

Correção monetária.

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão

Pessoa portadora de visão monocular tem direito ao benefício de passe livre no sistema de transporte público interestadual, por se tratar de deficiência visual

A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau e fixou o valor da indenização por dano moral em R$ 30 mil

Prorrogação vai ao encontro dos esforços de elevção da competitividade da indústria

Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas

Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens inadimplentes: prisão passa do regime fechado para o semiaberto

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado

Em 1987/88, o então deputado Bernardo Cabral foi o relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, que criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais

Muitas mulheres que levavam drogas para o marido nos presídios, então, recebem penas semelhantes àquelas direcionadas aos chefes de bocas de fumo

Atividade segundo laudo é desenvolvida sob condições de risco grave e iminente por se tratar de sistemas elétricos e de alta potência

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